{"id":4517,"date":"2021-09-30T12:51:24","date_gmt":"2021-09-30T10:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tresca.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-09-29T11:39:05","modified_gmt":"2023-09-29T09:39:05","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tresca.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n
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Aviso legal<\/h1>\n

0. OBJETO<\/strong>
O presente aviso legal regula o uso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web https:\/\/tresca.es\/, propriedade da TRESCA INGENIERIA S.A. (doravante, TRESCA). A navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web da TRESCA confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es publicadas no presente aviso legal, advertindo que estas condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da TRESCA, caso em que ser\u00e3o publicadas e notificadas com a maior anteced\u00eancia poss\u00edvel.
Por isso, \u00e9 aconselh\u00e1vel ler atentamente o seu conte\u00fado se pretender aceder e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos neste s\u00edtio Web.<\/p>\n


Al\u00e9m disso, o UTILIZADOR est\u00e1 obrigado a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web, de acordo com a lei, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal, sendo respons\u00e1vel perante a TRESCA ou terceiros pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados pelo incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.
Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diferente da autorizada \u00e9 expressamente proibida, podendo a TRESCA recusar ou retirar o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer momento.<\/p>\n

1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>
A TRESCA, em cumprimento da Lei 34\/2002 de 11 de julho de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa que:
\u2022 A sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9: TRESCA INGENIERIA S.A.
\u2022 O seu nome comercial \u00e9: TRESCA.
\u2022 O seu NIPC \u00e9: A24427072.
\u2022 A sua sede social est\u00e1 situada em: PARQUE TECNOLOGICO \u2013 CL JULIA MORROS S\/N \u2013 EDIF. USOS COMUNES PLANTA 2 \u2013 24009 LE\u00d3N (ESPANHA).
\u2022 Est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Le\u00f3n, tomo 926 geral, f\u00f3lio 11 verso, folha: LE 12.032, Inscri\u00e7\u00e3o 10<\/p>\n


2. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
Para se comunicar connosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:
– Tel: 987275066.
– Email: info@tresca.es.
Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e a TRESCA ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas por um dos meios referido anteriormente.<\/p>\n


3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>
O s\u00edtio Web e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. Contudo, a TRESCA pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos \u00e0 TRESCA e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que efetuar.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os da TRESCA e a n\u00e3o os utilizar, entre outros, para:
a) Difundir conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, terroristas ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.
b) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es suscept\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da TRESCA ou de terceiros, bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao s\u00edtio Web e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a TRESCA presta os seus servi\u00e7os.
c) Tentar aceder a contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da TRESCA ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00e3o.
d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o da TRESCA ou de terceiros.
e) Simular a identidade de qualquer outro utilizador.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou alterar os conte\u00fados, salvo se o titular dos correspondentes direitos o autorizar ou for permitido pela lei.
g) Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento pr\u00e9vio.
Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web, tais como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digo fonte, s\u00e3o uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 TRESCA, sem que se considere cedido ao utilizador nenhum direito de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.
Finalmente, os utilizadores que acedam a este s\u00edtio Web podem visualizar os conte\u00fados e realizar, consoante o caso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de explora\u00e7\u00e3o.
De igual modo, todas as marcas, nomes comerciais ou s\u00edmbolos distintivos de qualquer tipo contido neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da TRESCA, sem que possa entender-se que a utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso ao s\u00edtio atribua ao utilizador direito sobre os mesmos.
\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.
Uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em qualquer caso a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a TRESCA e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web em que est\u00e1 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da TRESCA dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.
A TRESCA n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada utilizador fa\u00e7a dos materiais disponibilizados neste s\u00edtio Web nem das a\u00e7\u00f5es realizadas com base nos mesmos.<\/p>\n

3.1 EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>
O conte\u00fado deste s\u00edtio Web \u00e9 de natureza geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, validade ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um fim espec\u00edfico.
A TRESCA exclui, na medida do permitido pela ordem jur\u00eddica, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de:
a) A impossibilidade de acesso ao s\u00edtio Web ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de qualquer natureza nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web ou dos servi\u00e7os oferecidos.
b) A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nos conte\u00fados que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados dos utilizadores.
c) O incumprimento da lei, da boa f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do s\u00edtio Web. Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo, a TRESCA n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem pr\u00f3pria, assim como as normas sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.
Al\u00e9m disso, a TRESCA declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es que se encontrem fora deste s\u00edtio Web e que n\u00e3o sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster.
A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste s\u00edtio \u00e9 exclusivamente informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes que podem ampliar os conte\u00fados oferecidos neste s\u00edtio. A TRESCA n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo funcionamento ou acessibilidade dos s\u00edtios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos resultados obtidos. A TRESCA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por terceiros.<\/p>\n

3.2 PROCEDIMENTO PERANTE ATIVIDADES IL\u00cdCITAS<\/strong>
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias il\u00edcitas da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 TRESCA, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3.3 PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
As informa\u00e7\u00f5es administrativas fornecidas atrav\u00e9s do s\u00edtio Web n\u00e3o substitui a publica\u00e7\u00e3o legal de leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web devem ser entendidas como uma orienta\u00e7\u00e3o sem validade jur\u00eddica.<\/p>\n

4. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong>
As presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.
A l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o espanhol.<\/p> <\/div>\n<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso Legal 0. OBJETOEl presente aviso legal regula el uso y utilizaci\u00f3n del sitio web https:\/\/tresca.es\/, del que es titular TRESCA INGENIERIA S.A. (en adelante, TRESCA). La navegaci\u00f3n por el sitio web de TRESCA le atribuye la condici\u00f3n de USUARIO del mismo y conlleva su aceptaci\u00f3n plena y sin reservas de todas y cada una […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4517","page","type-page","status-publish","hentry","has-post-title","has-post-date","has-post-category","has-post-tag","has-post-comment","has-post-author",""],"yoast_head":"\nAviso legal - Tresca<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aviso Legal 0. OBJETOEl presente aviso legal regula el uso y utilizaci\u00f3n del sitio web https:\/\/tresca.es\/, del que es titular TRESCA INGENIERIA S.A. 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IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><br>A TRESCA, em cumprimento da Lei 34\/2002 de 11 de julho de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa que:<br>\u2022 A sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9: TRESCA INGENIERIA S.A.<br>\u2022 O seu nome comercial \u00e9: TRESCA.<br>\u2022 O seu NIPC \u00e9: A24427072.<br>\u2022 A sua sede social est\u00e1 situada em: PARQUE TECNOLOGICO \u2013 CL JULIA MORROS S\/N \u2013 EDIF. USOS COMUNES PLANTA 2 \u2013 24009 LE\u00d3N (ESPANHA).<br>\u2022 Est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Le\u00f3n, tomo 926 geral, f\u00f3lio 11 verso, folha: LE 12.032, Inscri\u00e7\u00e3o 10<\/p> <p> <br><strong>2. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>Para se comunicar connosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:<br>- Tel: 987275066.<br>- Email: info@tresca.es.<br>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e a TRESCA ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas por um dos meios referido anteriormente.<\/p> <p> <br><strong>3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><br>O s\u00edtio Web e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. Contudo, a TRESCA pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<br>O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos \u00e0 TRESCA e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que efetuar.<br>O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os da TRESCA e a n\u00e3o os utilizar, entre outros, para:<br>a) Difundir conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, terroristas ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<br>b) Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es suscept\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da TRESCA ou de terceiros, bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao s\u00edtio Web e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a TRESCA presta os seus servi\u00e7os.<br>c) Tentar aceder a contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da TRESCA ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00e3o.<br>d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o da TRESCA ou de terceiros.<br>e) Simular a identidade de qualquer outro utilizador.<br>f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou alterar os conte\u00fados, salvo se o titular dos correspondentes direitos o autorizar ou for permitido pela lei.<br>g) Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<br>Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web, tais como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digo fonte, s\u00e3o uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 TRESCA, sem que se considere cedido ao utilizador nenhum direito de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<br>Finalmente, os utilizadores que acedam a este s\u00edtio Web podem visualizar os conte\u00fados e realizar, consoante o caso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de explora\u00e7\u00e3o.<br>De igual modo, todas as marcas, nomes comerciais ou s\u00edmbolos distintivos de qualquer tipo contido neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da TRESCA, sem que possa entender-se que a utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso ao s\u00edtio atribua ao utilizador direito sobre os mesmos.<br>\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<br>Uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em qualquer caso a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a TRESCA e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web em que est\u00e1 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da TRESCA dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<br>A TRESCA n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada utilizador fa\u00e7a dos materiais disponibilizados neste s\u00edtio Web nem das a\u00e7\u00f5es realizadas com base nos mesmos.<\/p> <p><strong>3.1 EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><br>O conte\u00fado deste s\u00edtio Web \u00e9 de natureza geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, validade ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um fim espec\u00edfico.<br>A TRESCA exclui, na medida do permitido pela ordem jur\u00eddica, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de:<br>a) A impossibilidade de acesso ao s\u00edtio Web ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de qualquer natureza nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web ou dos servi\u00e7os oferecidos.<br>b) A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nos conte\u00fados que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados dos utilizadores.<br>c) O incumprimento da lei, da boa f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do s\u00edtio Web. Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo, a TRESCA n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem pr\u00f3pria, assim como as normas sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.<br>Al\u00e9m disso, a TRESCA declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es que se encontrem fora deste s\u00edtio Web e que n\u00e3o sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster.<br>A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste s\u00edtio \u00e9 exclusivamente informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes que podem ampliar os conte\u00fados oferecidos neste s\u00edtio. A TRESCA n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo funcionamento ou acessibilidade dos s\u00edtios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos resultados obtidos. A TRESCA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por terceiros.<\/p> <p><strong>3.2 PROCEDIMENTO PERANTE ATIVIDADES IL\u00cdCITAS<\/strong><br>No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias il\u00edcitas da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 TRESCA, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infra\u00e7\u00f5es.<\/p> <p><strong>3.3 PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>As informa\u00e7\u00f5es administrativas fornecidas atrav\u00e9s do s\u00edtio Web n\u00e3o substitui a publica\u00e7\u00e3o legal de leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web devem ser entendidas como uma orienta\u00e7\u00e3o sem validade jur\u00eddica.<\/p> <p><strong>4. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><br>As presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<br>A l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o espanhol.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4518,"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4517\/revisions\/4518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tresca.es\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}